Termos de Uso

1. Ao navegar por estas páginas

Estes termos regulam o uso do site noelopesbrinkarr.com, publicado sob o nome Noe Lopes Brinkarr e mantido por Noe Lopes da Cunha Junior, CNPJ 50.316.503/0001-49, Salvador/BA. Ao acessar e ler os conteúdos, o visitante declara conhecer e concordar com as condições descritas aqui. Quem não concordar com algum ponto pode simplesmente deixar de usar o site.

2. O que este site oferece

A Noe Lopes Brinkarr é uma publicação editorial informativa sobre brinquedos, artigos recreativos e itens da linha bebê. Os textos tratam de faixas etárias, materiais, cuidados de uso e organização do brincar. O site não vende produtos, não recebe pedidos, não presta nem intermedeia serviços e não processa pagamentos. O formulário de contato existe apenas para dúvidas, sugestões e correções sobre os conteúdos publicados.

3. Autoria e uso dos conteúdos

Textos, organização das páginas, identidade visual e imagens próprias pertencem a Noe Lopes da Cunha Junior ou são utilizados com autorização. Todo esse material está protegido pela Lei nº 9.610/1998. A leitura e o compartilhamento do link são livres. A reprodução integral ou parcial em outros sites, materiais impressos ou bases de dados depende de autorização prévia por escrito, que pode ser pedida pelo e-mail [email protected]. Quando a reprodução for permitida, a fonte deve ser citada.

4. Conduta esperada de quem visita

O visitante se compromete a usar o site de forma lícita. Isso significa não tentar interferir em seu funcionamento, não explorar falhas técnicas e não coletar conteúdos de maneira automatizada em grande volume. Também não é permitido enviar pelo formulário mensagens ofensivas, ilegais ou com dados de terceiros sem permissão. As informações pessoais enviadas devem ser verdadeiras e restritas ao necessário para o contato.

5. Até onde vai nossa responsabilidade

Os conteúdos têm caráter informativo e geral. Eles não substituem as instruções do fabricante, as indicações de faixa etária impressas na embalagem nem a orientação de profissionais, como pediatras, em situações específicas. Embora os textos sejam revisados, podem conter imprecisões ou ficar desatualizados com o tempo. Noe Lopes da Cunha Junior não responde por decisões de compra ou de uso tomadas apenas com base nas informações aqui publicadas, nem por indisponibilidades temporárias do site.

6. Referências a outros endereços

O site evita direcionar o leitor para páginas externas. Caso alguma referência a outro endereço apareça, ela terá finalidade apenas informativa e não representa parceria, patrocínio ou endosso. O conteúdo, as práticas de privacidade e a disponibilidade desses endereços são de responsabilidade exclusiva de quem os mantém.

7. Revisões destes termos

Estas condições podem ser atualizadas a qualquer tempo para acompanhar mudanças no site ou na legislação. A versão em vigor é sempre a publicada nesta página. O uso continuado do site após uma alteração indica concordância com o novo texto. Dúvidas sobre qualquer mudança podem ser enviadas para [email protected].

8. Lei aplicável e foro

Estes termos são regidos pela legislação brasileira, incluindo o Marco Civil da Internet (Lei nº 12.965/2014) e a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/2018). Fica eleito o foro da comarca de Salvador/BA para resolver eventuais controvérsias. Fica ressalvado o direito do consumidor de propor ação no foro de seu domicílio, quando aplicável.